I. Informação sobre o editor do site
Este site é propriedade das organizações associadas da rede « Pratiques ».
E-mail: contact@reseau-pratiques.org
II. Informação sobre o anfitrião do site
O alojamento do site é fornecido pelo OVH.
Sede: 2 rue Kellermann – 59100 Roubaix – França
Design e Produção: AURAmarketing – www.auramarketing.fr
III. Propriedade intelectual
As fichas de factos « Pratiques » e as histórias de experiências são divulgadas como parte da rede de troca de ideias e métodos entre as ONG que assinaram a charte da rede « Pratiques ». É importante sublinhar que estas fichas não são prescritivas e não pretendem de forma alguma « dizer o que deve ser feito », apenas apresentam experiências que produziram resultados interessantes no contexto em que foram conduzidas. O objetivo do site é contribuir para a divulgação de abordagens comprovadas ou interessantes para se adaptar e reproduzir.
No entanto, estes estudos são disponivéis sob uma Licença Internacional Creative Commons Attribution – Non Commercial – No Derivs 4.0. É livre de reproduzir, distribuir e comunicar este documento ao público. No entanto, deve respeitar as seguintes condições: deve citar o nome do autor original da forma indicada pelo autor da obra ou pelo titular do direito que lhe concede esta permissão (mas não de uma forma que sugira que o apoiem ou aprovem a sua utilização do estudo), não tem o direito de utilizar este documento para fins comerciais, não tem o direito de modificar, transformar ou adaptar este documento. O texto completo do contrato está disponível em: creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.fr
IV. Dados pessoais
Em França, os dados pessoais estão protegidos, nomeadamente pela Lei n.º 78-87, de 6 de janeiro de 1978, lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004, do artigo L. 226-13 do Código Penal e da Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.
Por ocasião da utilização do site, pode ser recolhido: o URL dos links através dos quais o utilizador acedeu ao site, o fornecedor de acesso do utilizador, o endereço IP do Protocolo de Internet (IP) do utilizador.
Em qualquer caso, a rede « Pratiques » recolhe informações pessoais sobre o utilizador apenas para a necessidade de determinados serviços oferecidos pelo site. O utilizador fornece esta informação com pleno conhecimento dos factos, nomeadamente quando ele próprio a inseriu. Em seguida, é especificada ao utilizador do site a obrigação ou não de fornecer estas informações.
De acordo com o RGPD e a Lei de Proteção de Dados n.º 78-17, tem o direito de aceder, apagar, opor-se, retificar e limitar o tratamento dos seus dados. Para exercer estes direitos ou para qualquer dúvida, pode contactar-nos no endereço de e-mail : contact@reseau-pratiques.org.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do site é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocado, transferido, atribuído ou vendido em qualquer suporte a terceiros. O site não é declarado ao CNIL porque não recolhe informações pessoais.
As bases de dados estão protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a Diretiva 96/9, de 11 de março de 1996, relativa à proteção jurídica das bases de dados.
V. Cookies
Um cookie é um pequeno ficheiro de computador, um localizador. Permite analisar o comportamento dos utilizadores ao visitar um website, instalar ou utilizar software. Como a maioria dos sites, o nosso site utiliza cookies. Todos os nossos cookies têm uma esperança máxima de vida de treze (13) meses. Para saber mais sobre cookies, pode consultar a Política de Cookies que criámos.
VII. Manutenção
Por razões de manutenção, a rede « Pratiques » poderá interromper o acesso ao seu website e esforçar-se-á por notificar antecipadamente os utilizadores.
VIII. Atualização de avisos legais
A Rede « Pratiques » reserva-se o direito de modificar ou atualizar este aviso de informação a qualquer momento e sem aviso prévio. Este aviso legal foi atualizado pela última vez a 1 de novembro de 2022.
